Hoje, no final da aula de Economia, o Professor falou de patentes. Obviamente que me veio logo à cabeça a questão das patentes de software. Ainda falámos um pouco sobre o tema, mesmo depois da aula acabar e, ao vir para casa, vim a pensar nisso.

Surgiu-me então uma ideia que talvez fosse uma melhoria bastante grande para a problemática das patentes, sejam elas de que tipo forem.

O primeiro problema com as patentes é como determinar aquilo que se vai ou não patentear; se é de facto algo novo, se é algo que vai prejudicar a sociedade num todo em vez de ajudar, etc.

O segundo é por quanto tempo serão válidas essas patentes. Se uma patente for concedida por demasiado tempo, vai haver um monopólio por demasiado tempo mas se for concedida por um período de tempo demasiado pequeno, acabará por não haver incentivo à inovação por parte de quem detém a patente.

Ora acontece que neste momento, do pouco que percebo destas coisas, o que me parece é que ambas as questões que mencionei (mas acima de tudo a primeira) são usadas e abusadas por quem regista patentes.

Exemplo: uma loja virtual infringe cerca de 20 patentes. Nenhuma delas é sobre algo de inovador e quase todas são sobre coisas já usadas há imenso tempo. Quem detém estas patentes, se as quiser rentabilizar, só tem que mover processos em tribunal contra todos os milhões de lojas virtuais que existem e nunca mais na vida terá que trabalhar. OK, a situação não é assim tão simples nem tão negra mas é só para dar uma ideia muito geral e básica do problema específico das patentes de software. Quem quiser ler mais sobre isso poderá visitar os seguintes sites:
http://www.nosoftwarepatents.com
http://swpat.ffii.org/

Voltando às patentes genéricas (ou seja, não só as de software), coloco esta questão: será que quando uma patente vai ser concedida sobre algo que não inova em nada, vai apenas proteger algo que já foi inventado e, pior ainda, muitas vezes vai proteger algo que não foi inventado ou criado pela pessoa que está a requerer a patente... será que tal patente deve ser concedida?

À partida eu diria logo que não mas como quem me conhece sabe, eu não sou desta sociedade, portanto a minha opinião não deve ser levada em conta ;)

Mas então como vamos determinar se a patente deve ser concedida ou não? Bom, como regra geral, quem trabalha nos gabinetes de patentes, são funcionários que pouco ou nada percebem da esmagadora maioria das matérias sobre as quais vão emitir patentes. Nos EUA, por exemplo, isto é mais que óbvio, dado que há patentes que são concedidas e que qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos da área envolvida sabe dizer que não deviam ter sido concedidas.

Solução? Temos que colocar nos gabinetes de patentes quem perceba do assunto. Voltando novamente à temática das patentes de software, quem seriam pessoas para colocar nos gabinetes de patentes? Pessoas com bons conhecimentos de software e do seu mercado, obviamente.

Mas temos também que ter economistas e analistas de mercado à mistura, porque, por exemplo, um Eng. Informático sabe muito do software mas poderá saber pouco ou nada acerca das implicações económicas que uma patente de software poderá ter.

Então temos que misturar as duas vertentes: os informáticos e os economistas/analistas (ou sejam lá quem forem os tipos que estudam estas coisas). Mas como fazê-lo?

Simples: tal qual como são constituídos os júris dos tribunais nos EUA, ou seja, pessoas do "povo" com os conhecimentos necessários são chamadas para avaliar os requerimentos das patentes e, conjuntamente com os economistas e analistas, decidirem se a patente deve ser concedida ou não.

A falha que vejo nisto é que as pessoas podiam ser compradas mas pensando bem, neste momento também já podem.

E para tentar acelerar o processo, as coisas podiam ser informatizadas. As pessoas em questão poderiam receber por e-mail o requerimento da patente, avaliá-la no conforto de sua casa e remeterem a resposta também através da internet. Caso a pessoa considerasse a patente ambígua e achasse que necessita de ser discutida, então assinalava-a como tal e, se pelo menos X outros avaliadores também a assinalassem como ambígua, seria então marcada uma sessão de discussão sobre a patente para se chegar a um veredicto.

Mas sem nenhuma restrição, as empresas poderiam tentar boicotar este sistema e submeterem centenas de milhares de requerimentos de patentes, todas elas ambíguas, "afogando" assim este sistema que até agora parece tão bonito. A solução poderia passar por várias coisas, desde impôr um limite no número de patentes que uma empresa poderia requerer por ano até aplicar coimas a empresas que abusassem do sistema e requeressem patentes ambíguas.

Isto parece-me genial! Porque é que ainda ninguém se lembrou disto? Se calhar é porque não é assim tão genial e nunca funcionaria... :P

Bom, já despejei a ideia. Se alguém a aproveitar, dê-me crédito por ela, ok? :)