Raúl Santos
Vi hoje uma notícia que me agradou bastante: http://www.rtp.pt/index.php?article=137641&visual=16
Mais vale tarde que nunca
A nova lei anti-tabaco vai proteger a todo o custo os não fumadores. Contra o fumo passivo a nova lei vai reduzir ainda mais os locais onde se pode fumar livremente.A lei vai impor a proibição de fumar nos locais de trabalho. Ressalva no entanto a possibilidade das empresas criarem locais específicos para se poder fumar sem afectar os colegas de trabalho.
Mas esses locais tem que ter ventilação separada do resto do edificio
Nos restaurantes, bares e discotecas a regra também muda. Vale agora a proibição total de fumar nestes locais.
A medida segue a tendência europeia já aplicada nos países nórdicos ou na Irlanda. No caso da Irlanda e desde este ano é proibido fumar em bares restaurantes.
Os lares de idosos e locais frequentados por menores de 16 anos ficam também vedados ao fumo.
A nova lei anti fumo do tabaco quer proteger os fumadores passivos mas também quem nunca fumou na vida. Assim avança a proibição da venda de cigarros a menores de 18 anos. Essa proibição aplica-se também às máquinas de venda automática de tabaco.
A forma de controlar o acesso à compra directa nessas máquinas ainda não está decidida, mas pode ser seguido o exemplo de outros países através de um cartão de acesso.
A lei, logo que esteja aprovada, contempla ainda uma revisão em alta das multas aplicadas a quem não a cumprir. Multas que se multiplicam por 50 em relação às que estão em vigor. Quem fumar num local proibido pode ser multado de 50 a 2500 euros.
A nova lei proíbe toda a publicidade ou promoção ao consumo de tabaco com multas até so 30 mil euros para as empresas.
Há mais um dado: as tabaqueiras ficam proibidas de lançar ou patrocinar campanhas de prevenção contra os cigarros. Quem não cumprir pode ter que pagar 30 a 45 mil euros de coima.
A proposta de lei anti-tabaco tem a sua base técnica já completa mas ainda vai ser discutida politicamente no conselho de ministros.
Jorge Correia / Antena 1 2004-11-17 10:40:34
Agora é que vão ser elas, os fumadores, coitadinhos deles, que não têm direitos nenhuns, vão revoltar-se e tomar de assalto a assembleia da república como forma de protesto por esta violação dos seus direitos básicos à violação dos direitos básicos dos outros… ;)