Raúl Santos
Este país continua a ser uma coisa magnífica, especialmente no que toca a serviços públicos e, com um destaque especial para a informática nos serviços públicos.
No ano passado, a Direcção Geral de Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças, imputou-me uma multa por ter entregado a minha declaração de IRS fora de prazo - isto apesar de eu ter entregado a minha declaração cerca de sete dias antes do prazo terminar.
O que aconteceu foi que o meu pai levado a pensar (por uma funcionária da DGCI) que eu podia ainda entregar a minha declaração em conjunto comdele, e por isso assim fizemos.
Nada nos foi dito, o sistema de entrega online não acusou qualquer problema e tudo parecia estar em ordem - até eu ter recebido uma carta com uma multa de 50 Euros por ter deixado passar o prazo para entrega da minha declaração, multa essa que seria agravada se eu não a pagasse dentro de outro prazo que lá vinha estipulado.
Isto não fazia sentido nenhum, pois a minha declaração tinha sido enviada havia já bastante tempo.
Ao entrar em contacto com a DGCI, descobri então que eu não podia ter entregado a minha declaração em conjunto com o meu pai, e que por isso aquela declaração não foi sequer processada pelo sistema.
Queixei-me e disse que a responsabilidade do erro não era minha mas sim do sistema informático que não estava bem desenhado, pois pelos vistos tinha permitido que tomasse lugar uma situação que não devia ser permitida. Claro que, seguindo as boas regras do Manual do Nazismo do Atendimento ao Público, não havia nada a fazer por ali, não me podiam passar a chamada a um superior e eu teria que expôr a situação por escrito.
Assim fiz. Mas mais uma vez, a minha ingenuidade toldou-me a visão e, dado que já temos “declarações electrónicas”, que são uma coisa fantástica para poupar tempo e facilitar a vida do contribuinte, certamente que o e-mail, uma coisa cujo nível de complexidade está vários graus de magnitude abaixo do sistema de declarações electrónicas, também é lido e respondido regularmente.
Tão enganado que eu estava…
Ora num país onde os computadores são considerados bichos de sete cabeças e o atendimento público do estado é prestado, na maior parte das vezes, por senhoras que têm medo deles, eu nunca devia ter esperado uma resposta rápida.
Acabei por tentar outros endereços de e-mail mas o resultado que tive foi o mesmo: o grilo a fazer barulho ao fundo do auditório vazio.
Ao fim de algum tempo sem qualquer resposta, tentei a via telefónica. Primeiro foi o já tradicional “jogo de ping-pong com o cliente” (contribuinte, neste caso), que é tão habitual em atendimentos telefónicos de serviços públicos: somos atendidos, explicamos a situação e, ainda antes que possamos acabar a frase, somos interrompidos por um simpático “só um momento que vou passar”.
E pimbas, lá temos a companhia inconfundível daquelas músicas horríveis que já no seu tempo eram consideradas más mas por qualquer motivo, alguma esperteza rara achou que eram perfeitas para enfiar directamente nos ouvidos do pobre cliente/contribuinte, que se arrisca a ficar surdo ao ser apanhado desprevenido por tal insulto auditivo.
Quando me atenderam novamente o telefone, expliquei novamente a situação e novamente fui interrompido pela simpática frase, “isso não é aqui, só um momento que vou passar”. Isto repetiu-se várias vezes, eu a ser passado de um lado para o outro, tendo que explicar a minha situação em cada uma delas, até que eventualmente álguém marcou ponto e ganhou o jogo - mas não fui eu.
Depois de tentar ligar para vários sítios, obtendo apenas de cada um deles o mesmo resultado (isto é, nada), achei que não valia a pena e desisti do contacto telefónico.
No entanto, para não poderem acusar-me de nada, decidi pagar a multa. Fiz mal, porque se neste país não conseguimos falar com o estado e queremos que o estado venha ter connosco, é só deixar de pagar qualquer coisa e é garantido que alguém vai logo aparecer. Mas não o fiz. Resolvi ser honesto (parvo?) e paguei a multa.
Por uma questão de princípio, achei que me devia recusar a deslocar-me à repartição de finanças, pois se temos telefones e e-mail, que supostamente deviam funcionar para o atendimento do contribuinte, eu não devia ser forçado a ter que ir perder horas para a fila da repartição.
E até hoje ainda não fui lá. Até hoje. Porque infelizmente, continuei a insistir nos e-mails para vários endereços e continuei sem receber resposta a nenhum deles. Continuei a insistir nos telefonemas e continuei sempre a ser passado de um lado para o outro como uma bola de ping-pong, sem conseguir falar com alguém que me diga alguma coisa de jeito. E continuei sem os meus 50 Euros e sem a situação resolvida.
Portanto acho que vai ter que ser e hoje vou ter de perder o resto da manhã na repartição de finanças para tratar disto, porque aproxima-se o prazo de entrega das declarações de IRS e eu não pretendo entregar ou pagar absolutamente nada enquanto não tiver resolvida esta questão.
Continuamos a viver num país de faz-de-conta, em que à superfície as coisas são muito bonitas mas por dentro os podres são mais que muitos e o funcionamento da coisa vai de mal a pior…